PL 3436/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3436/2015 | Parecer do Relator | 09/09/2025 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3436/2015 | Parecer do Relator | 09/08/2024 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3436/2015 | Substitutivo | 09/08/2024 | Filipe Martins | Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3436/2015 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei Nº 3436/2015. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 3436/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3436/2015 | Parecer do Relator | 11/05/2017 | Sérgio Reis | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7777/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3436/2015 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Sérgio Reis | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9879/2018, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3436/2015 | Parecer do Relator | 27/08/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018 e do PL 2655/2021, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3436/2015 | Substitutivo | 30/08/2021 | Diego Garcia | Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 3436/2015 | Parecer do Relator | 22/12/2022 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021 e do PL 4069/2021, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 3436/2015 | Substitutivo | 22/12/2022 | Diego Garcia | Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida. Inteiro teor |