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PL 3381/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3381/2015 Parecer do Relator 01/06/2026 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3381/2015 Substitutivo 01/06/2026 Lafayette de Andrada Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3381/2015 Parecer do Relator 08/06/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, do PL 3271/2012, e do PL 4266/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, e do PL 6029/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3381/2015 Substitutivo 09/06/2021 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3381/2015 Parecer do Relator 18/10/2021 Coronel Chrisóstomo Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3381/2015 Substitutivo 18/10/2021 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 3381/2015 Parecer do Relator 20/10/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, do PL 3271/2012, e do PL 4266/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, e do PL 2954/2021, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 3381/2015 Substitutivo 26/10/2021 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3381/2015 Parecer de Comissão 27/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 3381/2015 - Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3381/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 3381/2015 - Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3381/2015 Parecer do Relator 13/06/2018 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 4446/2016, e do PL 6406/2013, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3381/2015 Substitutivo 13/06/2018 Keiko Ota Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 3381/2015 Parecer do Relator 04/07/2019 Hélio Costa Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (PRB-SC), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 4446/2016, e do PL 6406/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 3381/2015 Substitutivo 04/07/2019 Hélio Costa Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 3381/2015 Parecer do Relator 22/09/2023 General Girão Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7433/2017, 3295/2012, 4927/2013, 4948/2013, 4950/2013, 5040/2013, 5185/2013, 5597/2013, 5625/2013, 6722/2013, 5248/2013, 5939/2013, 1684/2015, 7102/2017, e 3271/2012, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7652/2014, 3366/2015, 322/2020, 4446/2016, 6406/2013, 1176/2019, 6029/2019, 4266/2019, 2954/2021, e PL 3871/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS com Submendas 1,2 e 3 do Relator. Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 3381/2015 Parecer do Relator 06/11/2023 General Girão Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 3381/2015 Substitutivo 06/11/2023 General Girão Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 3381/2015 Complementação de Voto 07/11/2023 General Girão Parecer com Complementação de Voto, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3381/2015 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 3381/2015 Substitutivo 09/11/2023 General Girão Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3381/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 10/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 3381/2015 Declaração de Voto 15/07/2026 Marcelo Queiroz Declaração escrita de voto - CONTRÁRIO Inteiro teor
DVT 2 => PL 3381/2015 Declaração de Voto 15/07/2026 Delegado Matheus Laiola Declaração escrita de voto - Contrário. Inteiro teor
DVT 3 => PL 3381/2015 Declaração de Voto 15/07/2026 Célio Studart Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 3.381, de 2015, que “dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional”. Inteiro teor
DVT 4 => PL 3381/2015 Declaração de Voto 15/07/2026 Delegado Bruno Lima Declaração de Voto ao REQ 3803/2026, para apreciação do PL 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. Inteiro teor