| VTS 2 CVT => PL 3356/2015 |
Voto em Separado |
11/04/2017 |
Leônidas Cristino |
Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 5323/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3356/2015 |
Substitutivo |
11/04/2017 |
Leônidas Cristino |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para atribuir aos serviços de mototáxi as mesmas diretrizes gerais previstas para os serviços de táxi.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 3356/2015 |
Voto em Separado |
16/05/2017 |
Diego Andrade |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para atribuir aos serviços de mototáxi as mesmas diretrizes gerais previstas para os serviços de táxi.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3356/2015 |
Parecer de Comissão |
17/05/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Diego Andrade. O parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 5323/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRV 1 CVT => PL 3356/2015 |
Parecer Vencedor |
17/05/2017 |
Diego Andrade |
Parecer Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, e do PL 5323/2016, apensado.
Inteiro teor
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