PL 3793/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3793/1997 | Parecer do Relator | 26/01/2004 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela inconstitucionalidade deste e do PL 2617/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3793/1997 | Parecer do Relator | 03/04/2001 | Luiz Moreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3793/1997 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3793/1997 | Parecer do Relator | 07/04/2000 | Jandira Feghali | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3793/1997 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |