PL 3329/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3329/2015 Parecer do Relator 22/06/2017 Thiago Peixoto Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3329/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3329/2015 Redação Final 14/09/2017 Fábio Mitidieri Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3329/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3329/2015 Parecer do Relator 01/12/2015 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3329/2015 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor