PL 3309/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3309/2015 | Parecer do Relator | 17/03/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3309/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.309/2015. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3309/2015 | Redação Final | 27/09/2021 | Erika Kokay | Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3309/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 3309/2015. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3309/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Zenaide Maia | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3309/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3309/2015 | Autógrafo | 14/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |