| PRL 1 CAPADR => PDC 240/2015 |
Parecer do Relator |
17/05/2016 |
Onyx Lorenzoni |
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PDC 240/2015 |
Voto em Separado |
16/05/2017 |
Marcon |
Susta os efeitos da Portaria nº 531, de 5 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - que "declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mormaça", a área situada no Município de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul."
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PDC 240/2015 |
Parecer de Comissão |
24/05/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcon..
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PDC 240/2015 |
Parecer do Relator |
25/05/2017 |
Josué Bengtson |
Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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