PDC 239/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 239/2015 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 239/2015 | Parecer de Comissão | 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 239/2015 | Parecer do Relator | 02/12/2015 | Paulo Pereira da Silva | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PDC 239/2015 | Parecer do Relator | 16/05/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 239/2015 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |