| PRL 1 CFT => PL 3283/2015 |
Parecer do Relator |
13/05/2016 |
Hildo Rocha |
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 3283/2015 |
Parecer do Relator |
24/03/2017 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 3283/2015 |
Substitutivo |
24/03/2017 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 3283/2015 |
Parecer do Relator |
02/05/2017 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 3283/2015 |
Substitutivo |
02/05/2017 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Inteiro teor
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