PL 3759/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3759/2000 | Parecer do Relator | 25/09/2003 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 apresentada na Comissão, e pela rejeição da EMC 2/2003 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3759/2000 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 apresentada na Comissão, e pela rejeição da EMC 2/2003 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3759/2000 | Parecer do Relator | 07/06/2001 | Múcio Sá | Parecer do Relator, Dep. Múcio Sá, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3759/2000 | Parecer de Comissão | 07/02/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |