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PL 3753/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3753/1997 Parecer do Relator 23/11/2000 Augusto Nardes PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO NARDES. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3753/1997 Parecer de Comissão 06/12/2000 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3753/1997 Parecer do Relator 10/11/2005 Cleonâncio Fonseca Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca (PP-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRV 1 CFT => PL 3753/1997 Parecer Vencedor 26/11/2002 Ricardo Berzoini Parecer do Relator-Substituto, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3753/1997 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Milton Monti, apresentou voto em separado o Deputado Milton Monti. Parecer do Relator-Substituto, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 3753/1997 Voto em Separado 27/11/2002 Milton Monti Inteiro teor