PL 3748/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3748/1997 | Parecer do Relator | 22/11/2000 | Inaldo Leitão | PARECER DO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3748/1997 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3748/1997 | Parecer do Relator | 17/09/1999 | Marcus Vicente | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3748/1997 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |