PL 3735/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3735/1993 | Parecer do Relator | 17/06/1999 | Osmar Serraglio | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda nº 1 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com emendas e pela prejudicialidade da emenda nº 2 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3735/1993 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3735/1993 | Parecer do Relator | 28/08/1995 | LUIZ BRAGA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BRAGA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3735/1993 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |