| PRL 1 CCULT => PL 3231/2015 |
Parecer do Relator |
26/10/2017 |
Celso Pansera |
Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 3232/2015, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCULT.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3231/2015 |
Substitutivo |
26/10/2017 |
Celso Pansera |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3231/2015 |
Parecer de Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 3232/2015, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCULT.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3231/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Cultura |
Altera as Leis nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para promover medidas de estímulo à construção, manutenção e aquisição de acervo de bibliotecas públicas.
Inteiro teor
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