PL 3729/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3729/1997 | Parecer do Relator | 07/04/2004 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3729/1997 | Parecer de Comissão | 14/09/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3729/1997 | Redação Final | 24/11/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3729/1997 | Parecer do Relator | 02/08/1998 | VALDENOR GUEDES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDENOR GUEDES. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3729/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3729/1997 | Parecer do Relator | 12/02/1998 | Enivaldo Ribeiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIVALDO RIBEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3729/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |