PL 3725/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3725/1993 | Parecer do Relator | 11/12/2001 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 CSSF, da Emenda de Relator 2 CSSF, da Emenda de Relator 3 CSSF, da Emenda de Relator 4 CSSF, da Emenda de Relator 5 CSSF, e da Emenda de Relator 6 CSSF, e pela inconstitucionalidade da Emenda de Relator 7 CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3725/1993 | Parecer do Relator | 04/04/2001 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação deste, da EMR-1 COSSF, da EMR-2 COSSF, da EMR-3 COSSF, da EMR-4 COSSF, da EMR-5 COSSF, da EMR-6 COSSF, e da EMR-7 COSSF, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3725/1993 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |