PL 3721/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3721/2000 | Parecer do Relator | 08/04/2002 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3721/2000 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3721/2000 | Parecer do Relator | 30/05/2001 | Jonival Lucas Junior | Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Com emenda (1). Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3721/2000 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |