PL 3717/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3717/2000 Parecer do Relator 03/04/2006 Luiz Piauhylino Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3717/2000 Parecer do Relator 24/08/2001 Gerson Gabrielli Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CEIC. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3717/2000 Parecer de Comissão 19/09/2001 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CEIC. Inteiro teor