PL 3711/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3711/2000 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Benedito de Lira | Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3711/2000 | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3711/2000 | Parecer do Relator | 13/04/2004 | Pedro Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3711/2000 | Substitutivo | 14/04/2004 | Pedro Corrêa | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3711/2000 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |