PL 3697/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 3697/2000 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 3697/2000 | Parecer do Relator | 21/06/2001 | Eduardo Seabra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela aprovação deste. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3697/2000 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |