PL 3697/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3697/2000 Parecer do Relator 13/12/2001 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3697/2000 Parecer do Relator 21/06/2001 Eduardo Seabra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3697/2000 Parecer de Comissão 03/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor