PL 3694/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3694/2000 | Parecer do Relator | 23/06/2003 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4064/2001, apensado, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3694/2000 | Parecer do Relator | 07/11/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4064/2001, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 3694/2000 | Substitutivo | 25/04/2001 | Gonzaga Patriota | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 3694/2000 | Parecer do Relator | 25/04/2001 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação deste, e do PL 4064/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3694/2000 | Parecer de Comissão | 20/02/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |