PL 3691/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3691/1997 | Parecer do Relator | 29/06/2006 | Julio Semeghini | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4097/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3691/1997 | Parecer de Comissão | 12/07/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4097/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3691/1997 | Parecer do Relator | 29/08/2003 | José Borba | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela rejeição deste, e do PL 4097/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3691/1997 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela rejeição deste, e do PL 4097/2001, apensado. Inteiro teor |