PL 3229/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3229/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3229/2015 | Parecer de Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 3229/2015. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3229/2015 | Redação Final | 27/09/2021 | Patrus Ananias | Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô". Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3229/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 3329/2015. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3229/2015 | Parecer do Relator | 08/11/2017 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3229/2015 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3229/2015 | Autógrafo | 14/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |