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PL 3681/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3681/1997 Parecer do Relator 15/03/1999 Wilson Santos PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WILSON SANTOS. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 3681/1997 Voto em Separado 31/03/1999 João Grandão Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3681/1997 Parecer de Comissão 24/12/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 3681/1997 Voto em Separado 31/08/1999 Vicente Arruda Parecer do relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 3681/1997 Parecer Vencedor 11/12/2002 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3681/1997 Parecer do Relator 20/08/2008 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3681/1997 Parecer do Relator 10/03/2009 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor