PL 3678/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 3678/2000 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela prejudicialidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 3678/2000 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3678/2000 | Parecer do Relator | 11/06/2001 | José Chaves | Parecer do Relator, Dep. José Chaves, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3678/2000 | Parecer de Comissão | 11/01/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3678/2000 | Parecer do Relator | 02/12/2002 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3678/2000 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela compatibilidade e inadequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |