Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 2 CCJC => PL 3676/2000	Parecer do Relator	03/06/2008	Mendonça Prado	Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2755/1997, do PL 1243/1999, do PL 2570/2000, do PL 2605/2000, do PL 2854/2000, do PL 3454/2000, do PL 3574/2000, do PL 5505/2001, do PL 1589/1996, do PL 4278/2001, e do PL 5920/2001, apensados, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3676/2000	Parecer do Relator	06/12/2017	Rubens Pereira Júnior	Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3676/2000	Parecer do Relator	30/04/2003	Eduardo Barbosa	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, do PL 1243/1999, do PL 1589/1996, do PL 2570/2000, do PL 2605/2000, do PL 2755/1997, do PL 2854/2000, do PL 3454/2000, do PL 3574/2000, do PL 4278/2001, do PL 5505/2001, do PL 5920/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3676/2000	Substitutivo	30/04/2003	Eduardo Barbosa	"Altera a lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade dos portadores de deficiência visual". Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3676/2000	Parecer de Comissão	04/06/2003	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, do PL 1243/1999, do PL 1589/1996, do PL 2570/2000, do PL 2605/2000, do PL 2755/1997, do PL 2854/2000, do PL 3454/2000, do PL 3574/2000, do PL 4278/2001, do PL 5505/2001, do PL 5920/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3676/2000