PL 3661/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 5/2001 CAPADR => PL 3661/2000 | Voto em Separado | 15/08/2001 | Nilson Mourão | Dispõe sobre a tarifação compensatória sobre a importação de produtos agrícolas com subsídios na origem. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 3661/2000 | Complementação de Voto | 15/08/2001 | José Carlos Elias | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3661/2000 | Parecer de Comissão | 15/08/2001 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 3661/2000 | Parecer do Relator | 15/08/2001 | José Carlos Elias | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3661/2000 | Parecer do Relator | 22/12/2006 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3661/2000 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3661/2000 | Parecer do Relator | 28/10/2004 | Mussa Demes | Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3661/2000 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |