PL 3661/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3661/1997 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | João Almeida | Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3661/1997 | Parecer de Comissão | 12/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3661/1997 | Redação Final | 17/06/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3661/1997 | Parecer do Relator | 28/08/2002 | José Carlos Fonseca Jr. | Parecer do relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3661/1997 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3661/1997 | Parecer do Relator | 10/05/2000 | Gervásio Silva | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP GERVÁSIO SILVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 3661/1997 | Substitutivo | 10/05/2000 | Gervásio Silva | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3661/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |