PL 3658/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3658/2000 | Parecer do Relator | 22/11/2005 | Paulo Afonso | Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3658/2000 | Parecer do Relator | 07/05/2008 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3658/2000 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3658/2000 | Parecer do Relator | 28/04/2004 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3658/2000 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlito Merss e Vignatti, apresentaram votos em separado os Deputados Carlito Merss e Vignatti. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 3658/2000 | Voto em Separado | 12/05/2004 | Carlito Merss | Altera o art. 5º da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, que autoriza a União delegar aos Municípios, Estados e Distrito Federal a administração e exploração de rodovias e portos. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3658/2000 | Parecer do Relator | 20/08/2003 | José Múcio Monteiro | Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3658/2000 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3658/2000 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3658/2000 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor |