PL 3658/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3658/1997 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Jarbas Lima | Parecer do Relator, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3658/1997 | Parecer do Relator | 18/10/2001 | João Eduardo Dado | Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3658/1997 | Parecer de Comissão | 19/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3658/1997 | Parecer do Relator | 22/06/1999 | CARLOS MAGNO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP BENEDITO DIAS. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 3658/1997 | Complementação de Voto | 10/11/1999 | Dr. Benedito Dias | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3658/1997 | Parecer de Comissão | 30/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |