| PRL 1 CPASF => PL 3219/2015 |
Parecer do Relator |
07/07/2023 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3219/2015, do PL 1456/2015, do PL 10210/2018, do PL 623/2020, do PL 234/2021, do PL 3137/2015, do PL 1123/2015, e do PL 5736/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3398/2021, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3219/2015 |
Substitutivo |
10/07/2023 |
Lídice da Mata |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a hospedagem de crianças e de adolescentes.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 3219/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo Adotado da CPASF ao PL 3219/2015
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3219/2015 |
Parecer de Comissão |
22/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão CPASF ao PL 3219/2015
Inteiro teor
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