PL 3648/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3648/1997 | Parecer do Relator | 26/09/2003 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela inconstitucionalidade deste, do PL 5.825/01, apensado e das emendas aprovadas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3648/1997 | Parecer do Relator | 17/04/2008 | Silvinho Peccioli | Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela inconstitucionalidade deste, das Emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e do PL 5825/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3648/1997 | Parecer do Relator | 11/05/2001 | Leur Lomanto | Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => PL 3648/1997 | Complementação de Voto | 08/08/2001 | Leur Lomanto | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3648/1997 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3648/1997 | Parecer do Relator | 22/11/2000 | Narcio Rodrigues | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP NARCIO RODRIGUES. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3648/1997 | Parecer de Comissão | 13/12/2000 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |