PL 3632/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3632/1997 | Parecer do Relator | 10/09/2001 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3632/1997 | Parecer de Comissão | 09/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3632/1997 | Parecer do Relator | 22/11/2000 | Djalma Paes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DJALMA PAES. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3632/1997 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |