PL 3614/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3614/1997 | Parecer do Relator | 14/10/2002 | José Dirceu | Estabelece a obrigatoriedade da identificação étnico-racial nos serviços de saúde pública e privados. Autor: Deputado LUIZ ALBERTO Relator: Deputado JOSÉ DIRCEU Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3614/1997 | Parecer do Relator | 07/07/1999 | Armando Abílio | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARMANDO ABILIO, A ESTE, E PELA REJEIÇÃO DO PL. 3875/97. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3614/1997 | Parecer de Comissão | 31/05/2000 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |