PL 3604/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3604/2000 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL-3747/2000, e do PL-4063/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3604/2000 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL-3747/2000, e do PL-4063/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3604/2000 | Parecer do Relator | 06/12/2001 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e dos PLs nºs 3.747/00 e 4.063/01, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3604/2000 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Pedro Eugênio, Carlito Merss e Ricardo Berzoini. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e dos PLs nºs 3.747/00 e 4.063/01, apensados. Inteiro teor |