Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3594/1997

PL 3594/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3594/1997 Parecer do Relator 05/09/2003 Edmar Moreira Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (DEM-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3594/1997 Parecer do Relator 16/12/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3594/1997 Parecer do Relator 14/04/2010 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3594/1997 Parecer do Relator 12/09/2019 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 3594/1997 Substitutivo 12/09/2019 Reginaldo Lopes Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 3594/1997 Parecer do Relator 16/04/2021 Felício Laterça Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3594/1997 Parecer de Comissão 29/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera dispositivos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 3594/1997 Substitutivo 23/03/1999 Eduardo Jorge Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 3594/1997 Parecer do Relator 23/03/1999 Eduardo Jorge PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, A ESTE E AO PL 3561/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3594/1997 Parecer de Comissão 27/03/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor