PL 3590/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 3590/2000 | Parecer de Comissão | 26/06/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3590/2000 | Parecer do Relator | 16/07/2001 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3590/2000 | Parecer do Relator | 07/12/2000 | Walfrido Mares Guia | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, COM TRES EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3590/2000 | Parecer de Comissão | 13/12/2000 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3590/2000 | Parecer do Relator | 24/04/2001 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária deste e pela não implicação das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desportos com aumento ou diminuição da receita ou despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3590/2000 | Parecer de Comissão | 09/05/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |