PL 3588/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3588/2000 | Parecer do Relator | 30/05/2003 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3588/2000 | Parecer de Comissão | 05/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3588/2000 | Redação Final | 17/06/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3588/2000 | Parecer do Relator | 23/05/2001 | Manoel Vitório | Parecer do Relator, Dep. Manoel Vitório, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3588/2000 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |