Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3587/2000

PL 3587/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3587/2000 Parecer do Relator 12/12/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3587/2000 Parecer do Relator 17/04/2008 Silvinho Peccioli Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3587/2000 Parecer do Relator 07/05/2010 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CCTCI, e do Substitutivo 1 da CREDN. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 3587/2000 Parecer do Relator 27/06/2019 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 3587/2000 Parecer do Relator 21/09/2021 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.587/2000, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3587/2000 Parecer de Comissão 16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCTCI => PL 3587/2000 Substitutivo 23/04/2001 Luiz Moreira Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CCTCI => PL 3587/2000 Parecer do Relator 22/05/2001 Luiz Moreira Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 3587/2000 Complementação de Voto 23/05/2001 Luiz Moreira Complementação de voto. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3587/2000 Parecer de Comissão 20/09/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CREDN => PL 3587/2000 Substitutivo 29/04/2002 Luiz Carlos Hauly Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CREDN => PL 3587/2000 Parecer do Relator 25/06/2002 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 3587/2000 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor