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PL 3587/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3587/1997 Parecer do Relator 18/09/2003 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3587/1997 Parecer do Relator 01/09/2009 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3587/1997 Parecer do Relator 29/07/2010 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3587/1997 Parecer do Relator 03/05/2011 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3587/1997 Parecer de Comissão 15/06/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 3587/1997 Substitutivo 30/11/1999 Eduardo Barbosa Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 3587/1997 Parecer do Relator 02/12/1999 Eduardo Barbosa PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO BARBOSA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3587/1997 Parecer de Comissão 27/09/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor