PL 3585/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3585/1997 | Parecer do Relator | 24/05/2000 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3585/1997 | Substitutivo | 26/05/2000 | José Genoíno | "Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3585/1997 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3585/1997 | Parecer do Relator | 15/12/1999 | Paulo Delgado | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO DELGADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3585/1997 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |