PL 3583/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3583/1989 | Parecer do Relator | 01/11/1989 | FRANCISCO BENJAMIM | Parecer do Relator, Dep. Francisco Benjamin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3583/1989 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3583/1989 | Parecer do Relator | 07/08/1991 | Elias Murad | Parecer do Relator, Dep. Elias Murad, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3583/1989 | Substitutivo | 07/08/1991 | Elias Murad | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3583/1989 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3583/1989 | Parecer do Relator | 23/05/1995 | Luiz Mainardi | Parecer do Relator, Dep. Luiz Mainardi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3583/1989 | Substitutivo | 23/05/1995 | Luiz Mainardi | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3583/1989 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |