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PL 3575/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3575/2000 Parecer do Relator 27/01/2006 Marcelo Barbieri Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 01/03 apresentada na Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 3575/2000 Substitutivo 27/01/2006 Marcelo Barbieri Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 3575/2000 Parecer do Relator 12/09/2007 José Aníbal Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 3575/2000 Substitutivo 12/09/2007 José Aníbal Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 3575/2000 Parecer do Relator 02/07/2009 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 3575/2000 Substitutivo 02/07/2009 Nelson Proença Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 3575/2000 Parecer do Relator 14/10/2009 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 3575/2000 Substitutivo 14/10/2009 Nelson Proença
PRL 5 CCTCI => PL 3575/2000 Parecer do Relator 19/11/2009 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCTCI => PL 3575/2000 Substitutivo 19/11/2009 Nelson Proença
PAR 1 CCTCI => PL 3575/2000 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor