PL 3565/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 3565/1997 | Parecer do Relator | 10/08/2011 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 3565/1997 | Substitutivo | 20/11/1998 | Pedro Valadares | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 3565/1997 | Parecer do Relator | 20/11/1998 | Pedro Valadares | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES , COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3565/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |