PL 3558/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3558/2000 Parecer do Relator 28/08/2001 Aldir Cabral Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3558/2000 Parecer de Comissão 04/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jarbas Lima. Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3558/2000 Parecer do Relator 06/12/2000 Agnelo Queiroz PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM EMENDA. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3558/2000 Parecer de Comissão 23/05/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor