PL 3556/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3556/2000 | Parecer do Relator | 25/02/2002 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3556/2000 | Parecer do Relator | 10/10/2001 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3556/2000 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |