PL 3544/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3544/1997 | Parecer do Relator | 27/05/1999 | Nilton Capixaba | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILTON CAPIXABA. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3544/1997 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3544/1997 | Parecer do Relator | 23/11/2001 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3544/1997 | Parecer do Relator | 19/02/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3544/1997 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |