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PL 3536/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3536/1993 Parecer do Relator 19/03/1996 Nilson Gibson PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 3536/1993 Parecer Reformulado 11/04/1996 Nilson Gibson Parecer Reformulado, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, retirando emenda anteriormente apresentada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3536/1993 Parecer de Comissão 18/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3536/1993 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2003 Osmar Serraglio Parecer proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3536/1993 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 26/11/2003 Osmar Serraglio Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3536/1993 Parecer do Relator 19/06/1995 JURANDYR PAIXAO PARECER DO RELATOR, DEP JURANDIR PAIXÃO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3536/1993 Parecer de Comissão 18/04/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 3536/1993 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2003 Paulo Afonso Parecer proferido em Plenário, Dep. Paulo Afonso, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 3536/1993 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 26/11/2003 Antonio Carlos Pannunzio Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária desta. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3536/1993 Parecer do Relator 25/05/1993 EDESIO PASSOS PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDESIO PASSOS. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3536/1993 Parecer de Comissão 18/04/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 3536/1993 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2003 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 3536/1993 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 26/11/2003 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação desta. Inteiro teor