PL 3534/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3534/2000 | Parecer do Relator | 12/11/2004 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CVT => PL 3534/2000 | Parecer Reformulado | 03/03/2001 | Damião Feliciano | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 3534/2000 | Parecer do Relator | 03/05/2001 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3534/2000 | Substitutivo | 03/05/2001 | Damião Feliciano | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3534/2000 | Parecer de Comissão | 04/07/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |