PL 3524/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3524/2000 Parecer do Relator 11/07/2001 Renato Vianna Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3524/2000 Parecer de Comissão 07/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 3524/2000 Parecer do Relator 09/05/2001 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 3524/2000 Parecer de Comissão 06/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Alberto Fraga, Neiva Moreira, Jair Bolsonaro, Fernando Gabeira e Pedro Valadares. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação deste, e. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3524/2000 Parecer do Relator 20/02/2001 Pedro Henry Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1/2001 CTASP => PL 3524/2000 Voto em Separado 28/03/2001 Avenzoar Arruda Voto em separado ao PL 3.524/00 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3524/2000 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor